O nosso país obteve muitos avanços no que diz respeito aos recursos destinados a educação. Sabemos que ainda não é o suficiente, e nos frustra saber de notícias que verbas são desviadas, mas analisando as leis (constituição) quanto a esta especificidade percebe-se um grande salto.
A criação de um fundo de natureza contábil, formado pelas três esferas de governo, para manutenção e desenvolvimento da educação básica garante aos municípios a gestão e controle de gastos. Tais recursos destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade, duração, idade, turno e localização da instituição.
A implantação do fundo é feita de forma gradual, em São Leopoldo já foi estabelecido o conselho: a lei número 6225, de 15 de maio de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – COMFUNDEB, no âmbito do município de São Leopoldo.
Sou professora da rede municipal, e desconhecia as funções de tal conselho. Esse trabalho me possibilitou conhecer mais sobre o FUNDEB, e a importância de toda a população, não só comunidade escolar, saber como está sendo utilizado estes recursos. Até porque as informações sobre o funcionamento não são restritas ao conselho, mas expostas ao público.
As pessoas precisam se apropriar das informações para que os recursos sejam devidamente aplicados. O fundo, além de trazer benefícios a toda comunidade escolar, possibilita e estimula a participação popular.
A criação de um fundo de natureza contábil, formado pelas três esferas de governo, para manutenção e desenvolvimento da educação básica garante aos municípios a gestão e controle de gastos. Tais recursos destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade, duração, idade, turno e localização da instituição.A implantação do fundo é feita de forma gradual, em São Leopoldo já foi estabelecido o conselho: a lei número 6225, de 15 de maio de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – COMFUNDEB, no âmbito do município de São Leopoldo.
Sou professora da rede municipal, e desconhecia as funções de tal conselho. Esse trabalho me possibilitou conhecer mais sobre o FUNDEB, e a importância de toda a população, não só comunidade escolar, saber como está sendo utilizado estes recursos. Até porque as informações sobre o funcionamento não são restritas ao conselho, mas expostas ao público.
As pessoas precisam se apropriar das informações para que os recursos sejam devidamente aplicados. O fundo, além de trazer benefícios a toda comunidade escolar, possibilita e estimula a participação popular.
